1998-01-29 - DESPACHO 1728/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Gestor do Programa Integrado de Formação para a Modernização da Administração Pública - PROFAP na Chefe de Projecto de Intervenção Operacional Formação da Administração Pública.

1998-01-29 - DESPACHO 1725/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de bons serviços desportivos a José Jorge Nogueira, pelos serviços que prestou ao longo de 30 anos à Associação de Futebol de Bragança.

1998-01-29 - DESPACHO 1726/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de mérito desportivo ao engenheiro Armando Alberto Ferreira Pimentel considerando o rico e diversificado percurso de desportista, quer como praticante, quer como dirigente.

1998-01-29 - DESPACHO 1755/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, nomeia pelo período de um ano, Maria José Santos Escardunça Correia para prestar colaboração especializada nas áreas de arquivo e dactilografia do seu Gabinete, sendo para o efeito, requisitada à SOFOMIL, Sociedade Fornecedora de Arquivos Industriais, LDA.

1998-01-29 - DESPACHO 1789/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Maria Fernanda Martins Mateus Leal Correia, Vogal do Conselho de Direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Educação, em regime substituição.

1998-01-29 - DESPACHO 1729/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o gestor do Programa Integrado de Formação para a Modernização da Administração Pública (PROFAP), licenciado Miguel José Sacadura dos Santos, a subdelegar, nas suas ausências e impedimentos, as competências que lhe foram subdelegadas por despacho de 26 de Julho de 1996, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 189, de 16 de Agosto de 1996, na chefe de projecto da Intervenção Operacional Formação da Administração Pública, licenciada Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento Diniz.

1998-01-29 - DESPACHO 1786/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Difere para 31 de Junho de 1998 o termo do mandato fixado à Comissão de Gestão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL).

1998-01-29 - DESPACHO 1724/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de bons serviços desportivos à Associação de Basquetebol do Porto.

1998-01-29 - DESPACHO 1780/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos para o provimento de lugares na categoria de chefe de repartição do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

1998-01-29 - DESPACHO 1752/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, autoriza a concessão de garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo até ao montante equivalente a PTE 18 000 000 000, que a Brisa vai contrair junto do BEI, nas condições constantes da ficha técnica em anexo.