1998-01-31 - PORTARIA 117/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar, no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria 226-A/88, de 13 de Abril (anexo II). Produz efeitos desde 1 de Maio de 1993.

1998-01-31 - DESPACHO 1923/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro Misto da Universidade de Coimbra considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação a Espanha, de 26 de Março a 10 de Abril de 1998.

1998-01-31 - AVISO 1555-A/98 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista das entidades às quais, no ano de 1997, foi aplicada a sanção acessória de interdição, pelo período de um ano a contar da presente publicação de celebração de contratos de fornecimentos, obras públicas, empreitadas ou prestação de serviços com o Estado, Regiões Autónomas, institutos públicos, autarquias locais e instituições particulares de solidariedade social comparticipadas pelo orçamento da segurança social, de celebração de contratos de exploração de concessão de serviços públicos e de apresentaç (...)