1998-01-30 - DESPACHO 1866/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal administrativo e auxiliar do Gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Ferreira, a prestar horas extraordinárias durante o ano de 1998. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-01-30 - DESPACHO 1922-A/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo para vigorarem a partir das zero horas do dia 22 de Janeiro de 1998.

1998-01-30 - DESPACHO 1857/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para integrar a Comissão Nacional do Rendimento Mínimo, o lic. Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho - presidente - e a lic. Maria Leonor Loureiro Gonçalves de Oliveira Guimarães - que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos. Estas nomeações são feitas pelo facto de o lic. Paulo José Fernandes Pedroso ter tomado posse como Secretário de Estado do Emprego e Formação cessando, a partir da data da assinatura do presente despach (...)

1998-01-30 - DESPACHO 1855/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria Fernanda Garcia, funcionária do Banco Pinto & Sottomayor, para prestar colaboração na área da sua especialidade profissional ao presidente da Comissão para a Comemoração dos 500 Anos das Misericórdias. A nomeação tem a mesma duração do mandato da Comissão, independentemente da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração mensal é de 322.000$, actualizável na mesma percentagem do índice 100 da tabela em vigor na Administração Pública, e inclui o direito a subsídios de férias, de natal e de r (...)

1998-01-30 - DESPACHO 1834/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Renova a requisição do Lic. José António Moura Calhão, para exercer funções no grupo de trabalho criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/97, de 26 de Julho. Produz efeitos a partir de 3 de Janeiro de 1998.

1998-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 71/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Elisabete Valentina Mansinho de Sousa, vogal da Comissão de Fiscalização da Editorial do Ministério da Educação, em representação do Departamento do Ensino Secundário.

1998-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 72/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor José João da Conceição Gonçalves Mattoso, do cargo de Director dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.

1998-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 74/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza Manuel Ferreira Caçoilo a instalar um estabelecimento de culturas marinhas, numa parcela de terreno do domínio público marítimo sob administração da Junta Autónoma do Porto de Aveiro, localizada no grupo sul do salgado de Aveiro, freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo, jurisdição marítima da Capitania do Porto de Aveiro.

1998-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 75/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza Diaz, Ramos & Perez, Ld.ª, a instalar numa parcela de terreno do domínio público marítimo, sob administração da Junta Autónoma do Porto de Aveiro, localizada na ria de Aveiro, porto de pesca costeira (Forte da Barra), freguesia da Gafanha da Nazaré, concelho de Ílhavo, jurisdição marítima da Capitania do Porto de Aveiro, um centro de depuração e expedição de moluscos bivalves.

1998-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 76/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza Nunes & Vidal - Aquacultura e Comércio de Peixe, Ld.ª, a ampliar o estabelecimento de culturas marinhas, localizado numa parcela de terreno do domínio público marítimo sob administração da Junta Autónoma do Porto de Aveiro, na marinha Boca Torta Pequena, Salgado de Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho de Aveiro, jurisdição marítima da Capitania do Porto de Aveiro.