1998-01-23 - AVISO-EXTRACTO 1020/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica as delegações de competências do chefe da Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção Distrital de Finanças de Vila Real nos Chefes de Repartição de Finanças.

1998-01-23 - AVISO-EXTRACTO 1019/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público as delegações de competências do Chefe de Repartição de Finanças do Concelho de Castelo de Paiva, no seu adjunto, António Henrique Noronha de Freitas.

1998-01-23 - AVISO-EXTRACTO 1018/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público a delegação de competências do chefe de repartição de finanças do concelho de Valpaços nos seus adjuntos.

1998-01-23 - AVISO-EXTRACTO 1017/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Para os devidos efeitos se publicam as delegações de competências do chefe da 2ª Repartição de Finanças do Concelho de Loulé nos seus adjuntos.

1998-01-23 - DESPACHO 1401/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a criação no âmbito do Conselho Superior de Finanças da Comissão para a Revisão do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

1998-01-23 - AVISO-EXTRACTO 1021/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica as delegações de competências do Chefe de Repartição de Finanças do concelho de Tomar no funcionário, Victor Manuel dos Santos Dias.

1998-01-23 - DESPACHO 1406/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, no Alto-Comissário da Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território.

1998-01-23 - DESPACHO 1410/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o Lic. Miguel de Abreu Sotomaior Ataíde, a seu pedido, das funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº José Consiglieri Pedroso.

1998-01-23 - DESPACHO 1409/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. João Miguel Ferreira de Serpa Soares, chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº José Consiglieri Pedroso. Autoriza o nomeado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos desde a data da assinatura (98.01.01).

1998-01-23 - AVISO-EXTRACTO 1022/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica as delegações de competências do Chefe da 4ª Repartição de Finanças do Concelho de Santa Maria da Feira, no adjunto Fernando Martins Correia Pais e no técnico tributário, em regime de substituição, Joaquim Oscar Alves de Oliveira.