1998-01-22 - DESPACHO 1304/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia José Marcelino Pereira Breia, para exercer funções de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Engº José Rodrigues Penedos. Produz efeitos desde 27 de Novembro de 1997.

1998-01-22 - DESPACHO 1335/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. Jaime Serrão Andres, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, prof. Doutor Fernando Manuel Pacheco.

1998-01-22 - DESPACHO 1337/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o programa de provas a utilizar nos concursos para o provimento de lugares na categoria de chefe de repartição do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.

1998-01-22 - DESPACHO 1338/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa, para o ano de 1998 e por navio, as quantidades máximas de espécie de peixe sujeitas a quota a capturar pelos navios portugueses e correspondentes às quotas de que Portugal dispôe na zona NAFO, na ZEE da Noruega e Spitzberg.

1998-01-22 - DESPACHO 1357/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Engº António José Macieira Antunes, para exercer as funções de Director-Geral do Ambiente, em regime de substituição. Publica, em anexo, o curriculum do nomeado.

1998-01-22 - DESPACHO 1319/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o Dr. Joaquim de Seabra Lopes, Secretário-Geral adjunto da Conferência de Ministros da Justiça, dos Países Ibero-Americanos. O nomeado dirigirá uma equipa de missão constituída ainda pela Drª. Maria do Carmo Costa, Assessora do Secretário de Estado Adjunto, e por Olga Gonçalves, Secretária Pessoal do Ministro da Justiça.

1998-01-22 - DESPACHO 1309/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

É requisitada ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado a 2º oficial Maria Lurdes Neves Barreto Caldeira para exercer funções no núcleo de apoio do gabinete do Secretário do Estado do Tesouro e das Finanças.

1998-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 49/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento para a Direcção-Geral de Administração Pública de cinco vagas técnico superior de 2ª classe ficando no entanto dependente de cobertura orçamental.

1998-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 53/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que a comissão de avaliação que acompanhará o concurso público para a adjudicação da concessão da exploração da rede de distribuição regional de gás natural da região do Centro Interior, terá a seguinte constituição: Engº Vasco Manuel de Castro Concelho, Director-Geral da Energia, em representação do Ministro da Economia, que presidirá; Dra. Filomena Maria Amaro Vieira Martinho Bacelar, em representação do Ministério das Finanças; Engº João José Nogueria Gomes Rebelo e Engº Fernando Gilberto Cabra (...)

1998-01-22 - DESPACHO 1305/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia António David Serrano Maneiras, para exercer funções de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Engº José Rodrigues Penedos. Produz efeitos desde 27 de Novembro de 1997.