1998-01-21 - DESPACHO 1242/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que compete ao Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde a execução financeira do protocolo assinado em 20 de Março de 1997 entre o Estado, representado pelos Ministérios da Saúde e da Economia e a indústria farmacêutica representada pela APIFARMA que teve por objecto adoptar medidas atinentes a que a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em comparticipações no preço dos medicamentos crescesse a níveis próximos da inflação para o triénio de 1997-1999.

1998-01-21 - PORTARIA 88/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Farmácia e do Medicamento, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-01-21 - DESPACHO 1237/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 1998, a licenciada Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva do cargo de chefe de gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo.

1998-01-21 - DESPACHO 1219/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos para os concursos de ingresso na categoria de chefe de repartição do quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal de Lisboa.

1998-01-21 - DESPACHO 1238/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 1998, o licenciado Vasco Manuel Correia Alves, chefe do gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo.

1998-01-21 - DESPACHO 1201/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel Firmino Luis Ferreira Augusto vogal da Comissão Consultiva do Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Aéreo, em substituição do coronel José Luis Pinto Ramalho.

1998-01-21 - DESPACHO 1212/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Tiago José Pires Duarte adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Manuel Lello Ribeiro de Almeida ficando autorizado a exercer funções docentes no ensino superior bem como actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1998-01-21 - DESPACHO 1243/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Jorge Augusto Varanda substituto da chefe do mesmo gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

1998-01-21 - DESPACHO 1239/98(2ªserie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o júri nacional da prova de Língua Portuguesa do exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior do ano de 1998, com a seguinte composição: Doutor Manuel Fernandes Laranjeira, que presidirá; Doutor João Malaca Casteleiro; Doutor António Adriano de Ascensão Pires Ventura; Mestre Maria Lídia Santana de Campos Rodrigues; Licenciado José Girão Correia Bastos; Licenciada Maria Alice Leornado de Borba Lopes Dias.

1998-01-21 - RESOLUÇÃO 9/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constitui um grupo de missão, no âmbito do Ministério da Educação, com o objectivo de preparar e coordenar a implementação das Escolas Portuguesas de Luanda e do Maputo bem como de outras que possam vir a justificar-se nos países africanos lusófonos. Nomeia o licenciado José Eduardo de Vasconcelos Casqueiro Cardim coordenador do grupo constituido que será integrado por: Um representante do Departamento do Ensino Secundário; Um representante do Departamento da Educação básica; Um representante do Departament (...)