Constitui um grupo de missão, no âmbito do Ministério da Educação, com o objectivo de preparar e coordenar a implementação das Escolas Portuguesas de Luanda e do Maputo bem como de outras que possam vir a justificar-se nos países africanos lusófonos. Nomeia o licenciado José Eduardo de Vasconcelos Casqueiro Cardim coordenador do grupo constituido que será integrado por: Um representante do Departamento do Ensino Secundário; Um representante do Departamento da Educação básica; Um representante do Departamento de Gestão dos Recursos Educativos; Um representante da Inspecção-Geral da Educação; Um representante do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação.