1998-01-20 - DESPACHO 1153/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria uma comissão de revisão do Regulamento de Passagens de Nível, constituída pelos seguintes representantes: - Eng.º Germano Martins, da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, que coordenará: - Dr. Hélder Azevedo, da Direcção-Geral da Administração Autárquica; - Eng.º João Luís Martins da Costa, da REFER - Rede Ferroviária Nacional, E.P.; - Eng.º António Luís Soares Martins da Silva, da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.; - Eng.º Jorge Manuel Sousa da Silva Ângelo da JAE - Junta Autónoma das Estr (...)

1998-01-20 - AVISO 856/98(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento, de que a taxa de juro para o mês de Janeiro de 1998, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 3, 985 99%.

1998-01-20 - AVISO 857/98(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento, de que a taxa média a vigorar no mês de Janeiro de 1998 é de 4,152 07%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10 é de 4, 567 28%.

1998-01-20 - DESPACHO 1173/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina a atribuição de um subsídio à Federação Portuguesa das Associações e Sociedades Científicas (FEPASC).

1998-01-20 - DESPACHO 1172/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina a atribuição de um subsídio ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB), destinado a apoiar actividades relacionadas com a Iniciativa Nacional para a Sociedade da Informação.

1998-01-20 - DESPACHO 1171/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a atribuição de um subsídio à Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), destinado a financiar um Estudo preparatório do Programa Nacional de Formação Generalizada para o uso das Novas Tecnologias de Informação.

1998-01-20 - DESPACHO 1162/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Ana Cristina Marques dos Santos Alves Garcia Andrade para exercer funções de Secretária no Gabinete do Secretário de Estado da Indústia e Energia, Prof. Doutor Fernando Manuel Pacheco.

1998-01-20 - DESPACHO 1154/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Publica as taxas unitárias de base e as taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao ECU, aprovadas por deliberação da Comissão Permanente da Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL), para vigorar a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-01-20 - DESPACHO 1142/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Reconduz o capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Oliveira Monteiro como Adjunto do Vice-Presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, coronel de infantaria Francisco Nunes Roque. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-01-20 - DESPACHO 1141/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de motorista de ligeiros do quadro de pessoal do Instituto Politécnico da Guarda.

1998-01-20 - DESPACHO 1140/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os programas de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de Terceiro-Oficial e Segundo-Oficial da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Governo Civil do distrito de Viseu.

1998-01-20 - DESPACHO 1151/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova, por três anos, o mandato do presidente do conselho fiscal da Fundação de Serralves, Lic. Mário Martins Pinho da Cruz.

1998-01-20 - DESPACHO 1174/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina a atribuição de um subsídio à Agência de Inovação, SA (ADI), destinado a financiar actividades no âmbito da presidência portuguesa da Iniciativa Europeia EUREKA.

1998-01-20 - DECLARAÇÃO 22/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Alcochete aprovou o Plano de Pormenor da Zona Envolvente ao Quartel da GNR, publicando, em anexo, o respectivo regulamento e planta de implantação.

1998-01-20 - DESPACHO CONJUNTO 47/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Arqº Alberto Caires Vila Nova, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor José Guereiro da Silva. Por se encontrar na situação de reforma, autoriza o nomeado a acumular a pensão com a remuneração devida pelo cargo.