1998-01-24 - DESPACHO 1446/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina os montantes das ajudas a conceder, como referência a cada tipo de cultura, no âmbito do regime de intervenção do fundo de calamidades.

1998-01-24 - DESPACHO 1435/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findas as funções do Dr. Luís Adriano Alberti de Varennes e Mendonça, como Assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng.º António Guterres. Louva o modo como as referidas funções foram desempenhadas. Produz efeitos a partir de 16 de Janeiro de 1998.

1998-01-24 - DESPACHO CONJUNTO 56/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção de uma ermida e no arranjo dos seus espaços exteriores em Portela, freguesia de Dornelas do Zêzere, concelho de Pampilhosa da Serra, utilizando para o efeito terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN).

1998-01-24 - DESPACHO 1434/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação da Dr.ª Maria Domingas Gellweiller da Cunha e Lorena para realizar trabalhos e estudos de natureza técnica no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng.º António Guterres. Produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1998.

1998-01-24 - DESPACHO 1438/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Lic. Vicente Rato Barracas Mendes Godinho, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel Fontes, a exercer as actividades previstas no nº 2 do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio.

1998-01-24 - DESPACHO 1447/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde.

1998-01-24 - DESPACHO 1441/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna no Secretário de Estado da Administração Interna.

1998-01-24 - DESPACHO 1452/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia o Prof. Doutor Eduardo de Oliveira Fernandes, para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng.º António Rocha de Magalhães, nomeadamente para assegurar a presidência da Comissão de Avaliação do Impacte Ambiental dos Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais.

1998-01-24 - DESPACHO 1453/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo, Adjunta do Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artº 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-01-24 - DESPACHO 1454/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, a seu pedido, Agustina Bessa Luís do cargo de presidente do Conselho de Leitura do Instituto das Artes Cénicas.