1997-09-09 - DESPACHO 7321/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova o Regulamento de Estadio para Ingresso nas Carreiras Técnica Superior, Técnica e de Informática do Quadro de Pessoal da Direcção Geral do Ordenamento do Território da Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, que consta publicado em anexo.

1997-09-09 - DESPACHO 7322/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Atribui um subsídio aos armadores e aos afretadores em casco nu de navios de bandeira portuguesa, ou aos seus legítimos representantes, que embarqum praticantes de nacionalidade portuguesa nos seus navios, com vista a complementar com a prática a formação adquirida através dos cursos de Escola Náutica Infante D. Henrique. Define o montante de subsídio, forma de pagamento, rquisitos para a sua concessão, assim como dispõe sobre as características que revestirá o referido estágio.

1997-09-09 - DESPACHO 7310/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Cristina Letras Baptista para prestar apoio informático ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, DR. Vitalino Canas. Estabelece a remuneração de nomeada e duração da nomeação, que produz efeitos reportados a 1 de Outubro de 1997.

1997-09-09 - DESPACHO 7357/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Lic. José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Carrilho. Produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 1997.

1997-09-09 - CONTRATO 474/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e o Clube Desportivo os Patos, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - CONTRATO 476/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e o Clube Desportivo do Instituto D. João V, do Louriçal, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - CONTRATO 481/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e o Desportivo de Castelo Branco, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - CONTRATO 461/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e a Associação de Cicloturismo de Castelo Branco, tendo por objecto a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - CONTRATO 488/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e a Juventude Desportiva do Lis, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.

1997-09-09 - DESPACHO CONJUNTO 298/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o Lic. José Luís Pereira Forte para o cargo de Director-Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos.