1997-09-08 - DECLARAÇÃO 201/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Vale de Cambra, por deliberação de 27 de Junho de 1996, aprovou o Plano de Pormenor da Rua das Flores, no mesmo munícipio, cujo Regulamento e planta de implantação são publicados em anexo.

1997-09-08 - DECLARAÇÃO 202/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Munucipal de Elvas, por deliberação de 19 de Dezembro de 1996, aprovou o Plano de Pormenor de São Vicente, naquele munícipio, cujo Regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.

1997-09-08 - DESPACHO 7266/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a transição dos bens constantes do quadro publicado em anexo, para a Direcção regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.

1997-09-08 - DESPACHO 7308-D/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos terrenos necessários à execução da EN 241-Alvaiade (IP-2)- Vila Velha de Ródão.