1997-09-16 - PORTARIA 715/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento, constante do anexo I da Portaria 1223/95 de 10 de Outubro, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-09-16 - DESPACHO 7557/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Floclórico de Faro, os considerem em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à Europa - 13 a 24 de Setembro de 1997.

1997-09-16 - DESPACHO 7559/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Orgão de Leiria, os considerem em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à Espanha, França, Eslovénia, Hungria e Roménia - 15 de Setembro a 4 de Outubro de 1997.

1997-09-16 - DESPACHO 7558/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o coral Luísa Todi, os considerem em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação aos Açores - 12 a 19 de Outubro de 1997.

1997-09-16 - DESPACHO CONJUNTO 304/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza Rui Miguel Moxexo Ferreira a instalar um estabelecimento de culturas marinhas a denominar "Viveiro do Rui Ferreira", numa parcela de terreno do domímio público marítimo, junto da Ribeira de Odiàxere, freguesia de Odiáxere, Concelho de Lagos, para explorar em regime extensivo monocultura de amêijoa - boa, de acordo com as condições previstas neste diploma.

1997-09-16 - DESPACHO CONJUNTO 305/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza Gilberto José Goçalves Fernandes a ampliar o estabelecimento de culturas marinhas denominado "Maçarico", localizado numa parcela de terreno do domímio público marítimo, junto da Ribeira de Odiáxere, freguesia de Alvor, concelho de Lagos, o qual vai funcionar em regime extensivo de policultura de ameijoa -boa e ostra, de acordo com as condições estabelecidas neste diploma.

1997-09-16 - CONTRATO 567/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação de Caminheiros de Vila Real, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado a actividades.

1997-09-16 - LISTAGEM 82/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1º semestre de 1997

1997-09-16 - AVISO 6341/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Setembro de 1997, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 4,212 24%

1997-09-16 - AVISO 6340/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Setembro de 1997 é de 4,387 75% a qual multiplicada pelo factor 1,10, é de 4826 52%

1997-09-16 - DESPACHO 7578/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Ocidental Auto - Companhia Portuguesa de Seguros, SA, a alterar alguns artigos dos seus estatutos, bem como a epígrafe do capítulo V, e ainda aditar um nº 2 do art. 11º, bem como um nº 3 ao art. 15º todos do respectivo contrato de sociedade.