1997-09-17 - DESPACHO 7680/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa as seguintes individualidades para integrarem o grupo de missão criado pela Resolução 88/97 de 9 de Junho (Acreditação da Formação de Professores): - Maria Betriz Gomes Bettencourt S. Canário, em representação do Departamento do Ensino Superior; - Luís António Pardal, em representação do Departamento do Ensino Secundário; - Vasco Rui Mendes Brosque Graça, em representação do Departamento da Educação Básica; - Joana Orvalho, em representação do Departamento de Gestão dos Recursos Educativos; - Luís F (...)

1997-09-17 - DESPACHO 7687/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Eng. José Sócrates, no Secretário-Geral do Ministério do Ambiente, Lic. Arnaldo Manuel da Rocha Coutinho.

1997-09-17 - DECLARAÇÃO 221/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Elvas, aprovou o Plano de Pormenor da Zona do Antigo Loteamento da Sagrepe-Caia e S. Pedro no Município de Elvas, cujo regulamento e planta de implantação publica em anexo.

1997-09-17 - DESPACHO 7662/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara de interesse público as funções do representante do Ministério das Finanças no Gabinete de Coordenação para a Recuperação de Empresas (GACRE). O presente despacho, bem como o Despacho 564/96-XIII, de 23 de Dezembro, produzem efeitos desde 1 de Outubro de 1996.