1997-09-11 - PORTARIA 72/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a formação profissional em regime de aprendizagem. A Revoga a Portaria 61/96 de 26 de Setembro e o Despacho D/SRJECIE/232/96.

1997-09-11 - PORTARIA 71/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a contratação de formadores, internos e externos. Revoga a Portaria 68/96, de 17 de Outubro.

1997-09-11 - DESPACHO NORMATIVO 188/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento de 1996 do Centro de Saúde da Praia da Vitória.

1997-09-11 - DESPACHO NORMATIVO 189/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o Programa de Integração de Adultos (INTEGRA) criado pela Resolução nº 60/97, de 10 de Abril.

1997-09-11 - Portaria 892/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, aprovado pela Portaria 531-A/93, de 20 de Maio,um lugar da categoria de secretário aduaneiro de 2ª classe, da carteira de secretário aduaneiro,a extinguir quando vagar.

1997-09-11 - Portaria 893/97 - Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça

Aprova o modelo de bilhete de identidade e cria a carteira de identificação policial da Polícia Marítima.

1997-09-11 - Portaria 894/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 584/91, de 29 de Junho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Outeiro da Cabeça, município de Torres Vedras.

1997-09-11 - Portaria 895/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte da Serrinha e anexas, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade do Comandante, Bichos, Rei Salvador» (parte) e outros, sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior. A presente portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

1997-09-11 - Portaria 896/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Abrunheira de Cima e anexas, abrangendo os prédios rústicos denominados 'Herdades da Abrunheira de Cima, Atalaia do Viso, Outeirão, Sobreira da Barra, Monte da Barradinha' e outros, sitos nas freguesias de Grândola, Azinheira dos Barros e São Mamede, município de Grândola. A presente portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

1997-09-11 - Portaria 897/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale da Balça, abrangendo o prédio rústico denominado 'Herdade do Vale da Balça', sito na freguesia de Canha, município do Montijo. A presente Portaria produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.