1997-08-28 - PORTARIA 630/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 26 de Janeiro de 1997, no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, constante do mapa anexo à Portaria 1323/93, de 31 de Dezembro, um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-08-28 - PORTARIA 631/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 29 de Maio de 1996, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) constante do mapa anexo à Portaria 1242/93, de 6 de Dezembro, um lugar de assessor principal da carreira de economista, a extinguir quando vagar.

1997-08-28 - PORTARIA 632/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da saúde, constante do anexo à Portaria 975/93, de 4 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-08-28 - PORTARIA 633/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 30 de Abril de 1996, no mapa de pessoal aprovado por despacho do Ministro da Saúde, publicado no DR, 2ª, 301 de 30 de Dezembro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a aextinguir quando vagar.

1997-08-28 - PORTARIA 636/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região Centro, aprovado pela Portaria 1055/93, de 21 de Outubro, um lugar de técnico superior principal e dois de assessor da carreira de técnico superior, a extinguir qunado vagarem. A criação dos lugares produz efeitos desde 5 de Novembro de 1996.

1997-08-28 - PORTARIA 629/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 17 de Dezembro de 1996, no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, constante do mapa anexo à Portaria 1323/93, de 31 de Dezembro, um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário, a extinguir quando vagar.

1997-08-28 - DESPACHO CONJUNTO 270/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Constitui a seguinte equipa, com a missão de realizar uma auditoria de gestão de recursos humanos e modernização administrativa ao Hospital de Portalegre: Drª. Maria de Lourdes Ribeiro Videira, da Direcção-Geral da Administração Pública, que coordenará; Enfermeira-doutora Maria da Conceição Moniz Sousa Vieria de Sousa Santos, do Departamento de Recursos Humanos da Saúde; Dr. José Miguel Fragoeiro, da Inspecção-Geral da Saúde; Dr. Hélio de Sousa Dias Fernandes, do Secretariado para a Modernização Administrat (...)

1997-08-28 - PORTARIA 637/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção Geral de Apoio Técnico à Gestão, aprovado pela Port 618/93 de 30 de Junho, um lugar de assessor informático principal da carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar.

1997-08-28 - PORTARIA 638/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro, aprovado pela Port 1055/93 de 21 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior e um lugar de assessor informático da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagarem. A criação dos lugares produz efeitos desde 5 de Novembro de 1996.

1997-08-28 - PORTARIA 628/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 29 de Maio de 1993, no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro, a que se refere o mapa anexo XV ao Decreto Lei 272/91, de 7 de Agosto, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.