1997-08-27 - DESPACHO 6608/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Selecação Nacional de Sub-16 a medalha de mérito desportivo.

1997-08-27 - DESPACHO 6607/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Tramagal Sport União a medalha de bons serviços desportivos.

1997-08-27 - DESPACHO 6606/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Ginásio Clube do Sul a medalha de mérito desportivo.

1997-08-27 - DESPACHO 6605/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Padroense Sport Clube a medalha de bons serviços desportivos.

1997-08-27 - DESPACHO 6602/97(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Lic. Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Almeida Coelho, a exercer as actividades previstas na al b) do nº 2 do art 3º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio.

1997-08-27 - RESOLUÇÃO 92/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto Português da Juventude a adquirir livre de ónus e encargos um prédio urbano (Hotel Planície), sito na freguesia de São Pedro, em Évora, o qual ficará afecto à Rede Nacional de Pousadas de Juventude. Estabelece a forma de pagamento da referida aquisição.

1997-08-27 - DESPACHO 6604/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Maria Pia Sport Clube a medalha de bons serviços desportivos.

1997-08-27 - DESPACHO 6610/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Irene da Silva Paredes para elaborar estudos de vária ordem, com equiparação a adjunto de gabinete, no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Miranda Calha. Estabelece o vencimento da nomeada, cuja nomeação produz efeitos desde 15 de Julho de 1997. Produz efeitos desde 15 de Julho de 1997.

1997-08-27 - REGULAMENTO 13/97 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários nº 92/3, que passa a ter nova redacção.

1997-08-27 - DESPACHO 6609/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Elvas-Clube Alentejano dos Desportos a medalha de bons serviços desportivos.