1997-08-25 - DELIBERAÇÃO 207/97 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, no director dos Serviços Sub-Regionais do Porto e Penafiel, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro. Efeitos desde 31.7.97

1997-08-25 - DESPACHO 6527/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a comparticipação da apresentação dos medicamentos avaliados através do procedimento centralizado pela Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos e autorizados pela Comissão Europeia, nos termos do Decreto Lei 118/92 de 25 de Junho.

1997-08-25 - DELIBERAÇÃO 203/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional no director da Assessoria de Sistemas de Informação, eng. Joaquim Mesquita da Cunha Viana.

1997-08-25 - DELIBERAÇÃO 202/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional no director do Departamento de Certificação, lic. Lino Manuel Moura Soares.

1997-08-25 - DELIBERAÇÃO 201/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega cmpetências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional no director do Gabinete de Comunicação, lic. Estevão José Vieira André.

1997-08-25 - DELIBERAÇÃO 204/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional na directora do Departamento de Recursos Humanos,lic. Maria Isabel Brito Pinto Bento Feliz.