1997-08-23 - DESPACHO 6444/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria Isabel Andrade Mendonça assessora do gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Drª Leonor Coutinho Pereira dos Santos. Fixa a remuneração da nomeada, autorizando-a a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do art 3º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 1 de Junho de 1997.

1997-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 267/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor João Pedroso de Lima e o Prof. Doutor Duarte Nuno Pessoa Vieira para integrarem o conselho científico da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

1997-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 266/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Fixa os critérios que devem presidir à distribuição da verba de IVA - Turismo pelos municípios e regiões de turismo, conforme mapas publicados em anexo.

1997-08-23 - DESPACHO 6449/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Designa o Secretário de Estado do Trabalho, lic. António de Lemos Monteiro Fernandes, para substituir a Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, no período de 4 a 22 de Agosto de 1997.

1997-08-23 - DESPACHO 6450/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera o lic. Jorge Monteiro do cargo de vogal da comissão de fiscalização do Instituto do Emprego e Formação Profissional e nomeia, em sua substituição, o lic. António José de Moraes Sarmento Ramalho, em conformidade com o solicitado pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal(CCP)