Resultados para o dia 1997-08-12
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Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa das Herdades de Casas Novas e Torrinha, município de Álcacer do Sal, atribuida pela Portaria 463/91, de 31 de Maio, pelo prazo máximo de 180 dias.
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Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa concessionada ao Clube de Caça e Pesca da Zona de Montejunto, município de Cadaval, pela Portaria 586/91, de 29 de Junho, pelo prazo máximo de 180 dias.
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Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Charneca, município de Reguengos de Monsaraz, atribuida pela Portaria 767/95, de 11 de Julho, pelo prazo máximo de 180 dias.
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gemil, município de Vinhais.
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Candedo, municipio de Vinhais.
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Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa do Monte Grandão e outros, município de Ferreira do Alentejo, concessionado pela Portaria nº 664/91, de 13 de Julho, pelo prazo máximo de 180 dias.
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, município do Crato.
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Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Herdade da Torre e outras, município de Ferreira do Alentejo, concessionada pela Portaria 666/91, de 13 de Julho, pelo prazo máximo de 180 dias.
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Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de bacharelato em Engenharia Quimica Industrial, criado pela Portaria nº 317-C/86 de 24 de Junho, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusive.
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Direito na Universidade Internacional da Figueira da Foz e aprova o respectivo plano de estudos. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1991-1992, inclusive.
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