Resultados para o dia 1997-07-24
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Nomeia os representantes do sector privado na Conselho Regional de Incentivos.
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Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).
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1997-07-24 -
PORTARIA
59/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Cria o programa especial de aquisição de habitações devolutas.
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1997-07-24 -
DESPACHO NORMATIVO
150/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Dá nova redacção ao nº 11 do Despacho Normativo nº 71/93, de 08 de Abril.
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1997-07-24 -
PORTARIA
56/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina que se proceda à distribuição, a titulo gratuito, às grávidas, de ácido fólico.
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1997-07-24 -
PORTARIA
57/97 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina que os hospitais da Região adquiram e entreguem, a titulo gratuito, aos doentes oncológicos, o folinato de cálcio.
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Rectifica a Resolução nº 68/97, de 10 de Abril, que confere ao delegado da Secretaria Regional da Habitação, e Equipamentos na Ilha das Flores, poderes para outorgar em nome e representação da Região Autónoma dos Açores.
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1997-07-24 -
PORTARIA
58/97 -
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Regulamenta a gestão dos residuos hospitalares.
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Concede à Transmaçor - empresa de transportes maritimos açoreanos, Ldª, uma compensação no valor de 50 mil contos.
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Atribui apoios financeiros ao Grupo Desportivo Comercial e à Associação de Andebol da Ilha de Santa Maria.
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