1997-07-24 - RESOLUÇÃO 135/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os representantes do sector privado na Conselho Regional de Incentivos.

1997-07-24 - RESOLUÇÃO 134/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1997-07-24 - PORTARIA 59/97 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o programa especial de aquisição de habitações devolutas.

1997-07-24 - DESPACHO NORMATIVO 150/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao nº 11 do Despacho Normativo nº 71/93, de 08 de Abril.

1997-07-24 - PORTARIA 56/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que se proceda à distribuição, a titulo gratuito, às grávidas, de ácido fólico.

1997-07-24 - PORTARIA 57/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que os hospitais da Região adquiram e entreguem, a titulo gratuito, aos doentes oncológicos, o folinato de cálcio.

1997-07-24 - DECLARAÇÃO 19/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 68/97, de 10 de Abril, que confere ao delegado da Secretaria Regional da Habitação, e Equipamentos na Ilha das Flores, poderes para outorgar em nome e representação da Região Autónoma dos Açores.

1997-07-24 - PORTARIA 58/97 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a gestão dos residuos hospitalares.

1997-07-24 - RESOLUÇÃO 137/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede à Transmaçor - empresa de transportes maritimos açoreanos, Ldª, uma compensação no valor de 50 mil contos.

1997-07-24 - RESOLUÇÃO 136/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui apoios financeiros ao Grupo Desportivo Comercial e à Associação de Andebol da Ilha de Santa Maria.