Resultados para o dia 1997-06-05
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Nossa Senhora da Conceição, São João Baptista e Nossa Senhora dos Degolados, concelho de Campo Maior, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Branca, Biscainho, Coruche, Couço, Erra, Fajarda, Lamarosa e Santana do Mato, concelho de Coruche, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Santa Casa da Misericórdia de Coruche.
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Determina o alargamento do projecto-piloto experimental no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo despacho 177/MSSS/96, às freguesias de Avanca,Beduído,Canelas,Fermelã e Salreu, cuja entidade interlocutora é a Câmara Municipal de Estarreja.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Couto de Esteves e Rocas so Vouga, concelho de Sever do Vouga, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora . a Câmara Municipal de Sever do Vouga.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Couto de Esteves e Rocas do Vouga, concelho de Sever do Vouga, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Sever do Vouga.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Carnaxide e Algés, concelho de Oeiras, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Oeiras.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Barcarena e Porto Salvo, concelho de Oeiras, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Oeiras.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia do Lumiar, concelho de Lisboa, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
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Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Centro Cultural e Social dos Bairros de São João e Olival Queimado.
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Determina a constituição do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, integrado na Rede Interministerial de Modernização Adminitrativa (RIMA). A composição do Núcleo é a seguinte: -Lic. Joaquim Salgado Coelho de Lima, vise-presidente da direcção do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais, que coordenará; -Lic.Manuela Mendes, chefe da Divisão de Organização da Secretaria-Geral; -Lic. Maria Olinda Lavos, chefe da Divisão das Aplicações Adminis (...)
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