Determina a constituição do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, integrado na Rede Interministerial de Modernização Adminitrativa (RIMA). A composição do Núcleo é a seguinte: -Lic. Joaquim Salgado Coelho de Lima, vise-presidente da direcção do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais, que coordenará; -Lic.Manuela Mendes, chefe da Divisão de Organização da Secretaria-Geral; -Lic. Maria Olinda Lavos, chefe da Divisão das Aplicações Administrativas e Informáticas da Direcção-Geral dos Regimes da Segurança Social; -Lic. José Manuel Dutra Rosado, chefe de Divisão do Gabinete de Planificação,Organização e Gestão Informática da Direcção-Geral de Acção Social; -Lic. Teresa Garrett, chefe de Divisão de Organização e Modernização Administrativa do Centro Regional de Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo. O Núcleo funciona na dependência directa do Ministro, sem prejuízo das relações funcionais com os secretários de Estado na execução dos programas e projectos de modernização administrativa.