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  • Não tem documento Em vigor 1997-06-12 - PORTARIA 40/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o calendário venatório da Ilha Terceira.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-06-12 - PORTARIA 38/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá nova redacção à tabela anexa à Resolução nº 191/95, de 23 de novembro. Revoga os artigos 4º, 5º e 6º, bem como os anexos I e II da portaria nº3/96, de 4 de Janeiro

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-12 - DESPACHO NORMATIVO 125/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Permite a caça ao coelho, sem limites de peças, durante o dia, na ilha de Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-12 - DESPACHO NORMATIVO 123/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Clube Asas do Atlântico a explorar uma modalidade jogo denominada Tômbola.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-12 - DESPACHO NORMATIVO 124/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Actualiza o valor da senha de presença, por cada reunião, dos elementos que integram a Comissão para o Desenvolvimento do Parque Industrial da Ribeira Grande.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-12 - DECLARAÇÃO 16/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Declaração nº 5/97, de 6 de Março de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-12 - DESPACHO NORMATIVO 122/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Renova a autorização para a Associação de Municipios da Região Autónoma dos Açores explorar o jogo denominado " Jogo Instantâneo ", e aprova o seu regulamento.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-06-12 - PORTARIA 39/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Actualiza a tabela das taxas aeroportuárias a practicar na aerogare civil das Lajes.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-12 - RESOLUÇÃO 112/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui à Gracitur verba a incorporar em capital social.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-12 - RESOLUÇÃO 111/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova investimento no âmbito do programa de cooperação financeira indirecta.

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