Resultados para o dia 1997-06-12
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1997-06-12 - PORTARIA 40/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera o calendário venatório da Ilha Terceira.
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Dá nova redacção à tabela anexa à Resolução nº 191/95, de 23 de novembro. Revoga os artigos 4º, 5º e 6º, bem como os anexos I e II da portaria nº3/96, de 4 de Janeiro
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1997-06-12 - DESPACHO NORMATIVO 125/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Permite a caça ao coelho, sem limites de peças, durante o dia, na ilha de Santa Maria.
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Autoriza o Clube Asas do Atlântico a explorar uma modalidade jogo denominada Tômbola.
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1997-06-12 - DESPACHO NORMATIVO 124/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Actualiza o valor da senha de presença, por cada reunião, dos elementos que integram a Comissão para o Desenvolvimento do Parque Industrial da Ribeira Grande.
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Rectifica a Declaração nº 5/97, de 6 de Março de 1997.
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Renova a autorização para a Associação de Municipios da Região Autónoma dos Açores explorar o jogo denominado " Jogo Instantâneo ", e aprova o seu regulamento.
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Actualiza a tabela das taxas aeroportuárias a practicar na aerogare civil das Lajes.
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Atribui à Gracitur verba a incorporar em capital social.
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Aprova investimento no âmbito do programa de cooperação financeira indirecta.