1997-05-13 - DESPACHO 48/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão para o desenvolvimento do Parque Industrial da Ribeira Grande.

1997-05-13 - Resolução do Conselho de Ministros 74/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova medidas excepcionais de apoio aos distritos afectados por temporais e quedas de neve entre Dezembro de 1996 e Janeiro de 1997.

1997-05-13 - Portaria 311/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro de pessoal das secretarias judiciais dos juízos cíveis de Lisboa, aprovado pela Portaria 1177/93, com as alterações posteriores, de acordo com o mapa publicado em anexo.

1997-05-13 - Portaria 312/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal, conforme mapa publicado em anexo.

1997-05-13 - Portaria 313/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à "Talha Domada - Açores".

1997-05-13 - Portaria 314/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos "300 anos da Morte do Padre António Vieira".

1997-05-13 - Portaria 315/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos "400 anos da Morte do Padre José de Anchieta".

1997-05-13 - Portaria 316/97 - Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Solidariedade e Segurança Social

Fixa, para vigorar em 1997, o preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação a custos controlados, consoante as zonas do País, constantes do quadro publicado em anexo.

1997-05-13 - Portaria 317/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria 670/89, de 12 de Agosto, ao Clube de Caça Nossa Senhora da Penha, situado na freguesia do Epírito Santo, concelho de Nisa.

1997-05-13 - Portaria 318/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuido pela Portaria 443/91, de 28 de Maio, à Associação de Caçadores Discípulos de Diana, da freguesia de Vilarinho da Samandã, concelho de Vila Real.