Portaria 315/97
de 13 de Maio
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «400 Anos da Morte do Padre José de Anchieta», com as seguintes características:

Autor: Carlos Possolo;
Dimensão: 30,6 mm x 40 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: Litografia Maia;
1.º dia de circulação: 9 de Junho de 1997;
Taxas, motivos e quantidades:
140$00 - Padre José de Anchieta junto dos índios brasileiros e o seu contacto com a fauna e a flora brasileiras - 500000.

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.
Assinada em 18 de Abril de 1997.
O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.