1997-04-03 - DESPACHO 60/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido nas freguesias de Campelo, Gôve e Ovil, concelho de Baião o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Baião.

1997-04-03 - DESPACHO 61/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Santa Maria Maior e Madalena, concelho de Chaves, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Chaves

1997-04-03 - DESPACHO 62/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o alargamento às freguesias de São Cosme (Gondomar), São Pedro da Cova, Valbom e Rio Tinto, do concelho de Gondomar, do projecto-piloto experimental de acção social no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 28/MSSS/97, publicado no DR,II Série, de 15 de Fevereiro, e cuja entidade interlocutora é a Câmara Municipal de Gondomar.

1997-04-03 - DESPACHO 52/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Alcabideche, concelho de Cascais, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de Alcabideche.

1997-04-03 - DESPACHO 51/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia do Forte da Casa, concelho de Vila Franca de Xira, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - o Instituto de Apoio à Comunidade.

1997-04-03 - DESPACHO 55/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Vila Chã, Curvos, Palmeira, Gemeses e Rio Tinto, concelho de Esposende, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Esposende.

1997-04-03 - DESPACHO 56/MSSS/97 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Santa Maria, concelho de Bragança, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Junta de Freguesia de Santa Maria.

1997-04-03 - DESPACHO 89/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Desp 257/96 da Ministra da Saúde publicado no DR, 2ª, 204 de 3-9 relativo à criação do Conselho de Transplantação e sua composição. A composição do Conselho de Transplantanção passa a ser a seguinte: O coordenador nacional de transplantação, que presidirá; O adjunto do coordenador nacional de transplantação; Os directores dos Centros de Histocompatibilidade; Os directores das Gabinetes de Coordenação de Colheita de Orgãos e Transplantação (GCCOT); Dez elementos pertencentes às principais áreas de t (...)

1997-04-03 - DESPACHO 2/MQE/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Aprova o Regulamento de Gestão do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego - Programa PESSOA