Resultados para o dia 1997-04-10
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Aprova diversos projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).
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Encarrega a Direcção Regional de Organização e Admistração Pública de proceder à actualização dos dados contidos no Ficheiro Central de Pessoal.
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Delega competências no Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, para a prática dos actos previstos nos Decretos-Leis nº405/93 e nº 55/95, de 29 Março.
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Designa, para ser eleito em assembleia geral, o presidente do conselho de admistração da Verdegolf - Campos de Golf dos Açores
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Fixa, para o ano de 1997 uma quota de descongelamentos, para os quadros dos estabelecimentos de ensino.
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Fixa, para o ano de 1997 uma quota de descongelamento para admissão de pessoal na carreira de enfermagem.
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Rectifica a Declaração publicada com o nº 7/97, no Jornal Oficial, I Série, nº12, de 20 de Março de 1997
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1997-04-10 - DESPACHO NORMATIVO 81/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera o Despacho Normativo nº 74/97, de 13 de Março, que regulamenta o Programa Social de Ocupação de Adultos (PROSA).
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Cria o INTEGRA; programa de integração de activos. Revoga a Resolução nº 149/94, de 9 de Dezembro e a Portaria nº 1/95 de 12 de Janeiro.
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Altera o quadro de pessoal da Secretaria Geral da Presidência da República, descrevendo as áreas funcionais correspondentes aos lugares criados pelo Decreto Lei 28-A/96, de 4 de Abril.