1997-02-07 - DESPACHO 3-XIII/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 15 de Janeiro de 1997, e pelo período de um ano, o licenciado Jorge Pegado Liz para exercer funçõs no Gabinete do Secretário de Estado adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri.

1997-02-07 - DESPACHO 11/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria José Galvão da Fonseca Paulouro para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1997-02-07 - DESPACHO 13/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Gualdino Alberto Rodrigues para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng. João Cardona Gomes Cravinho.

1997-02-07 - DESPACHO DD11/97 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre David José Peixota Duarte para exercer o cargo de adjunto do gabinete do Ministro da Presidência, Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino ficando autorizado a desempenhar funções docentes no Ensino Superior bem como actividades compreendidas na respetiva especialidade profissional.

1997-02-07 - DESPACHO 1/SENEC/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos desde 20-2-97 e pelo período de um ano, o licenciado João Manuel Pires Ribeiro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.

1997-02-07 - DESPACHO 18/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Cristina Morais Fabião coordenadora distrital do Projecto VIDA de Braga.

1997-02-07 - DESPACHO 3/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público, calculados pela Direcção Geral de Energia, da gasolina e do gasóleo.

1997-02-07 - DESPACHO 10/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Janiero de 1997 e pelo prazo de seis meses, a licenciada Maria Isabel Ferreira Pinto Guerra para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho, determinando qual a remuneração a auferir pela nomeada.

1997-02-07 - DESPACHO 1/MNE/97 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama no Coordenador da Comissão Organizadora das reuniões ministeriais do Conselho do Atlântico Norte e do Conselho de Cooperação do Atlântico Norte, Dr. José António Moya Ribera.

1997-02-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC67/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria, no âmbito dos Ministérios da Administração Interna e da Educação, uma Comissão para a Educação Rodoviária com a finalidade de porpor um sistema de implementação da educação e segurança rodoviárias, nos estabelecimentos de ensino, em estreita colaboração com as instituições e os parceiros que veirem a considerar-se indespensáveis para levar a bom termo esta acção. A Comissão é presidida por individualidade a designar, no prazo de 15 dias, por acordo entre os Ministérios da Administração Interna e da Ed (...)