1997-02-08 - DESPACHO 24/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para integrarem a Comissão Instaladora do Hospital de São Sebastião, de Santa Maria da Feira as seguintes individualidades: - Lic. Manuel Afonso da Silva Stecht Monteiro, que presidirá; - Lic. António da Silva Dias Alves; - Lic. Fernando Pinto Moreira; - Enferm. Maria Zilda Ribeiro Peixoto Alarcão.

1997-02-08 - DESPACHO 4/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Proíbe a utilização da fenacitina em medicamentos, revogando todas as autorizações de introdução no mercado (AIM) daquele produto. Incumbe a INFARMED de proceder à notificação deste despacho a todos os interessados e fiscalizar o seu cumprimento.

1997-02-08 - DESPACHO 51/97IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Justiça, constante do mapa anexo à Portaria 1175/91 de 20 de Novembro (posteriormente alterada pelas Portaria 738/93 de 14 de Agosto e 295/96 de 26 de Julho) um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de engenharia e arquitectura, a extinguir quando vagar. A criação do referido lugar produz efeitos desde 1 de Agosto de 1996.

1997-02-08 - DESPACHO 3/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui o seguinte grupo de trabalho, com o objectivo de proceder à redacção da nova edição do "Formulário Hospitalar Nacional de Medicamento": - Prof. Aluísio Marques Leal, professor aposentado da Faculdade de Farmácia de Lisboa; - Prof. António Lúpi de Nogueira, membro da Comissão do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos e professor da Faculdade de Farmácia de Lisboa; - Prof. Pedro Nunes Olivença, membro da Comissão do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos; - Drª Maria Teresa Barrosa, (...)

1997-02-08 - PORTARIA 53/97IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção-Geral dos Impostos a celebrar contrato de adjudicação da empreitada de adaptação das novas instalações dos serviços da Repartição de Finanças e Tesouraria da Fazenda Pública do conselho de Lousada

1997-02-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC65/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Constantino Theodor Sakellavides, em comissão de serviço, para o cargo de director-geral da Saúde.

1997-02-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC66/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Ana Maria Teodoro Jorge, em comissão de serviço, para o cargo de presidente do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

1997-02-08 - DESPACHO 4A/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza o pessoal em serviço no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Eng. João Cardona Gomes Cravinho, a prestar trabalho extraordinário durante o corrente ano.

1997-02-08 - PORTARIA 50/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, constante do mapa II do anexo VII da Portaria 316/87 de 16 de Abril, um lugar de assessor principal, da carreira de técnico superior de vigilância, a extinguir quando vagar.

1997-02-08 - DECLARAÇÃO DIDECL1/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara, que as tipografias indicadas foram autorizadas a imprimir documentos de transporte, destinados a acompanhar bens em circulação.

1997-02-08 - PORTARIA 52/97IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo à Junta de Freguesia do Samouco de uma parcela de terreno, sita no Concelho de Alcochete. Reconhece o interesse público da cessão para o alargamento do cemitério da Freguesia do Samouco.