1997-02-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC69/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria as estruturas de apoio técnico das Intervenções Operacionais Iniciativas de Desenvolvimento Local e acções Específicas de Reequilíbrio incluidas no Programa Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional cuja natureza á a de Estrutrura de Projecto e que funciona junto da Direcção Geral do Desenvolvimento Regional. Designa o engenheiro Luis Pires chefe do projecto da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional Iniciativas de Desenvolvimento Local e o Dr. João Pereira Silva Martins chefe de (...)

1997-02-13 - DESPACHO 5/SED/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Fernando Carlos Loureiro Ferreira a medalha de honra de mérito desportivo, considerando que desempenhou as funções de membro da Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal de 1977 a 1980, de delegado da Federação Internacional de Educação Física, de presidente do Comité Organizador do VII Cross das Nações e de auditor da Associação Europeia de atletismo.

1997-02-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE7/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, conforme despacho do Secretário de Estado da Administração Pública de 14-1-97, para o quadro de pessoal da Direcção Geral da Administração Pública, os seguintes dirigentes: - Licenciados José Carlos Pinheiro Estevão, João Alexandre Oliveira Lopes e Maria João Prata Dias Figueiredo, directores de serviço; - Maria Helena Gouveia da Silva Azevedo, chefe de divisão; - Licenciados Carlos Alberto Gonçalves Carinhas, Maria de Lourdes Barros Vaz Albino e Olga Maria Mendes Serra Oliveira Lopes, directores de (...)

1997-02-13 - DESPACHO 6/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa no Comandante Geral da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Mário Gonçalves Amaro.

1997-02-13 - DESPACHO 16/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engenheiro João Cardona Gomes Cravinho no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto Clemente Carvalho.

1997-02-13 - DESPACHO 1/MA/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Delega competências da Ministra do Ambiente, Profª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira no director regional, Prof. Doutor José Manuel Macedo Dias.

1997-02-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC68/97 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Nelson Gonçalves Assis Ferreira presidente do Instituto da Comunicação Social.

1997-02-13 - DESPACHO 3/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra para exercer funções no gabinete do Primeiro Ministro como motorista.

1997-02-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC70/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional de Iniciativa Comunitária para as Pequenas e Médias Empresas cuja natureza é a de estrutura de Projecto e que funciona junto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Designa a licenciada Adelina Peres Marcos de Barros chefe do projecto com remuneração correspondente ao cargo de Director de Serviços.

1997-02-13 - DESPACHO DD13/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando dos Santos Rodrigues Dias vogal da Comissão Liquidatária das extintas ANOP e Empresa Pública do Jornal O Século (EPJS).