A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1997-02-13

Limpar filtro
Encontrámos 15 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1997-02-13 - RESOLUÇÃO 27/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Exonera o Presidente do conselho de gerência da Lotaçor, EP

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 59/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aplica à Região o Despacho nº 243/ME/96, de 31 de Dezembro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 60/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aplica à Região o Despacho nº 244/ME/96, de 31 de Dezembro. (Bonificação de tempo de serviço dos docentes)

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-13 - PORTARIA 16/97 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o limite máximo de velocidade dos veículos, fora das localidades, na ilha das Flores.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 56/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamneto da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-13 - DECLARAÇÃO 2/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº325/96, de 12 de Dezembro de 1996, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 53/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa os membros do Governo Regional que integram a Comissão Permanente do Conselho Regional de Consertação Social.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 54/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 55/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 57/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regionald a Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-13 - DESPACHO NORMATIVO 58/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-13 - Portaria 98/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

    Actualiza os valores dos suplementos de piquete e de prevenção a que têm direito o pessoal da Polícia Judiciária.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-13 - Decreto 9/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanísticas o Núcleo Histórico Intra-Muros ou Vila-Adentro, na cidade de Faro, delimitada na planta publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-13 - Portaria 99/97 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do cursos de licenciatura em ciências Farmacêuticas, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul, aprovado em anexo à Portaria 215/93, de 22 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-13 - Portaria 100/97 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Ensino Precoce de Línguas Estrangeiras e regulamenta o respectivo curso. O curso entra em funcionamento no ano lectivo de 1996-1997.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda