1997-11-06 - DECLARAÇÃO 32/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº184/97, de 2 de Outubro, que ratifica o Plano Director Municipal de Vila Franca do Campo, e procede à sua republicação.

1997-11-06 - RESOLUÇÃO 215/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a empreitada de construção de um bloco no Hospital da Horta para a instalação de diversos serviços.

1997-11-06 - RESOLUÇÃO 215-A/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece medidas de apoio ao Centro Geriátrico da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.

1997-11-06 - Portaria 1120/97 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministérios da Educação e da Saúde

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, aprovado pela Portaria n.º 499/97, de 21 de Julho, de acordo com mapa publicado em anexo.

1997-11-06 - Portaria 1121/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação um inteiro postal evocativo do "Ano Europeu contra o Racismo".

1997-11-06 - Portaria 1122/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa "1797-1997 - 200 Anos do Alvará de Criação do Serviço Publico de Correio".

1997-11-06 - Portaria 1123/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à "Cartografia Portuguesa".

1997-11-06 - Portaria 1124/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Aprova a emissão de uma série de sobrescritos para serem utilizados no serviço postal nacional de 1 de Novembro de 1997 a 31 de Janeiro de 1998, no âmbito da campanha de cartões de boas-festas dos correios alusivos ao Natal de 1997.

1997-11-06 - Portaria 1125/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos "40 Anos do Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais".

1997-11-06 - Portaria 1126/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do "5º Centenário das Primeiras Obras Impressas em Português por Rodrigues Álvares".

1997-11-06 - Portaria 1127/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 722-N/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Ramalhal, município de Torres Vedras.

1997-11-06 - Portaria 1128/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 722-M/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campelos, município de Torres Vedras.

1997-11-06 - Despacho Normativo 67/97 - Ministério da Educação

Cria o curso de Técnico de Acção Educativa a funcionar no Grande Colégio Universal, no Porto.