1997-11-27 - DECLARAÇÃO 37/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº224/97, de 13 de novembro, que aprova diversos projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtividade dos Açores (SIRALA)

1997-11-27 - RESOLUÇÃO 256/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o aumento do capital estatutário da Lotaçor- Serviço Açoriano de Lotas, EP.

1997-11-27 - RESOLUÇÃO 252/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Serviço Açoriano de Lotas, EP - Lotaçor, a proceder ao ajuste directo de diversas empreitadas no sector das pescas.

1997-11-27 - RESOLUÇÃO 254/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o montante da alínea j) do artigo 3º do Decreto Legislativo Regional nº14/95/A, de 22 de Agosto.

1997-11-27 - RESOLUÇÃO 255/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimentos municipais, no programa de cooperação financeira indirecta.

1997-11-27 - RESOLUÇÃO 253/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção e beneficiação do caminho agrícola CS9 da Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

1997-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 232/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1997-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 214/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1997-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 234/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo previsto no despacho Normativo nº 38/97 de 30 de Janeiro.(Determina o montante das comparticipações financeiras a conceder nos termos da Portaria 56/92, de 1/10). ( Cria sistema e incentivos destinados à promoção de produtos açorianos nos mercados prioritários)

1997-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 226/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.