Resultados para o dia 1997-11-21
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1997-11-21 - Portaria 1186/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila do Conde
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1997-11-21 - Portaria 1187/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Distrital do Fundão na área funcional de pneumologia
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1997-11-21 - Portaria 1188/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Centro, aprovado pelo Decreto Lei nº 110/83, de 21 de Fevereiro.
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Prolonga excepcionalmente o período de duração do serviço efectivo normal para os recrutas a incorporar no Exército no ano de 1998, até ao limite máximo de seis meses.
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Cria o curso profissional de Técnico-Adjunto de Saúde, de nível secundário, que funcionará na Escola Profissional de Ourém e na Escola Profissional de Tecnologia Psicossocial do Porto, e aprova o respectivo plano de estudos.
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Estabelece o regime jurídico dos centros de apoio à criação de empresas (CACE).
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Fixa a quantidade de acções a alienar na 1.ª fase do processo de reprivatização da Brisa - Auto Estradas de Portugal, S.A..