1997-11-19 - DESPACHO-EXTRACTO 11352/97(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, por Despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 19 de Outubro de 1997, para o quadro de pessoal do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER, os seguintes elementos: Com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1997: Como consultores: Gil Manuel da Silva Simões Bernardes. José Carlos Barreira Martins. Como técnicos de apoio: Albertina Mariana de Abreu Rebelo Pedroso. Alberto José Ramos Peneda Rosas. Ernesto Emanuel Stuart Godinho Gomes. Isabel Alexandra Rodri (...)

1997-11-19 - DESPACHO 11351/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza cada uma das delegações regionais da RTP a difundir, exclusivamente para as áreas de cobertura correspondente, programas relativos a debates sobre assuntos de interesse regional, até ao limite máximo de dez horas mensais.

1997-11-19 - DESPACHO 11393/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho 4465/97(2ªsérie) do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que delega competências no Director do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária. Assim onde se lê "aquisições de serviços" deve ler-se "aquisições de serviços e bens".

1997-11-19 - DESPACHO 11354/97(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude, Dr. Paulo Parreira, no Delegado Regional do Instituto Português da Juventude de Faro, Custódio José Barros Moreno. Produz efeitos desde a presente data (31-10-97).

1997-11-19 - DESPACHO 11371/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Comissário Paulo Jorge Valente Gomes, da PSP, para prestar funções de apoio técnico em matérias relativas às forças de segurança, no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Costa. Estabelece o vencimento do nomeado. Produz efeitos desde 27 de Agosto de 1997.

1997-11-19 - PORTARIA 949/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, aprovado pela Port 506/88 de 28 de Julho, um lugar de assessor principal, da carreira Técnica Superior, a extinguir quando vagar.

1997-11-19 - PORTARIA 951/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, ao Município de Vieira do Minho, do antigo Porto Fiscal de Ruivães, para ser utilizado pela Junta de Freguesia de Ruivães,

1997-11-19 - PORTARIA 952/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo à Associação dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses do terreno denominado "Campo de Capoceiro", em Marco de Canaveses,

1997-11-19 - DESPACHO 11353/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria José do Rosário de Pina para prestar apoio técnico no Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, pelo período de um ano.

1997-11-19 - DESPACHO 11392/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exclui da transição de bens para a Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, efectuada através do Despacho 7266/97(2ªSérie) do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das pescas, a casa do guarda de Chão do Prado, anteriormente cedida à Junta de Freguesia de Merufe.

1997-11-19 - DESPACHO 11391/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a pedido do interessado, o lic. Amadeu José Duarte Pereira, do cargo de Subdirector Regional de Agricultura do Alentejo.

1997-11-19 - DESPACHO 11418/97 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Lic. Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de adjunto da Secretário-Geral do Ministério da Ciência e da Tecnologia.