1997-11-18 - PORTARIA 947/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de São Brás de Alportel.

1997-11-18 - DESPACHO 11290/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, licenciado José Eduardo Arios Gomes dos Reis para substituir a Ministra da Saúde, Dra Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina de 25 a 29 de Outubro de 1997.

1997-11-18 - DESPACHO 11288/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Alfredo Jorge Silva para substituir o Ministro da Educação Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo Durante a sua ausência no estrangeiro de 3 a 6 de Novembro de 1997.

1997-11-18 - PORTARIA 941/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 14 de Maio de 1996, no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria 226-A/88 de 13 de Abril, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-11-18 - DESPACHO 11256/97(2ªserie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera, com efeitos desde 1 de Novembro de 1979, Ana Paula Lourenço Beja da Silva do cargo de secretária pessoal do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, juiz conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Móvoa.

1997-11-18 - DESPACHO 11244/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao repórter fotográfico Fernando Marques a medalha de bons serviços desportivos pela actividade desenvolvida ao serviço da reportagem desportiva.

1997-11-18 - DESPACHO 11283/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera o licenciado António Manuel Gomes Garcia Branco das funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Serrão Andrez.

1997-11-18 - DESPACHO 11291/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que sejam registados todos os actos de requisição clínica, distribuição aos serviços e administração aos doentes de todos os medicamentos derivados de plasma humano. Publica em anexo o modelo da ficha

1997-11-18 - PORTARIA 948/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o representante das associações de defesa do ambiente no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Fronteira.

1997-11-18 - DESPACHO 11246/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a José Manuel Antunes Amaro a Medalha de mérito desportivo pela actividade desenvolvida como praticante de ténis de mesa e atletismo tendo obtido títulos nacionais e internacionais.