1997-11-13 - DESPACHO 11038/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o engenheiro José Manuel Reboredo Pinto Leite Vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.

1997-11-13 - DESPACHO 11034/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Participa a deslocação em visita oficial à Federação da Rússia do Ministro da Defesa Nacional, Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino no período de 7 de 12 de Novembro de 1997 que no regresso, a 13 de Novembro participará de uma reunião em Bruxelas com o Ministro da Defesa da Bélgica.

1997-11-13 - DESPACHO 11032/97(2ªserie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia, com efeitos desde 7 de Outubro de 1997 e pelo período de um ano, a Licenciada Nadina Cristina Gonçalves Pereira Mota para exercer funções no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz. Produz efeitos a partir de 7 de Outubro de 1997.

1997-11-13 - PORTARIA 916/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral do Ambiente, aprovado pela Portaria 144/95 de 14 de Fevereiro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar,

1997-11-13 - PORTARIA 915/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 29 de Maio de 1993, no quadro de pessoal do Instituto do Consumidor, a que se refere o mapa I à Portaria 853/94 de 22 de Setembro, um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar. Produz efeitos desde 29 de Maio de 1993.

1997-11-13 - PORTARIA 914/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 2 de Novembro de 1996, no quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza constantes do mapa anexo XXV ao Decreto-Lei 272/91 de 7 de Agosto, dois lugares de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. Produz efeitos a partir de 2 de Novembro de 1996.

1997-11-13 - DESPACHO 11035/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Participa a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, a Nova Iorque e a Erfurt, de 16 a 18 de Novembro de 1997, afim de participar, respectivamente, no Seminário sobre Operações de Manutenção de Paz e na Reunião Ministerial da UEO.

1997-11-13 - DESPACHO CONJUNTO 448/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a constituição de um grupo de trabalho para avaliar o projecto de banco postal estudado pelos CTT, com vista a desenvolver um projecto com essa ou outras características, tendo em conta o conjunto das suas implicações no sistema financeiro nacional, no presente e em função das suas prespectivas de evolução no contexto de integração económica, financeira e monetária em curso na União Europeia.

1997-11-13 - DESPACHO 11062/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Carlos Manuel Pimenta, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997 e pelo período de seis meses, eventualmente renovável, para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Drª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto, determinando o vencimento a auferir pelo nomeado. Produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997.

1997-11-13 - DESPACHO 11039/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão de avaliação das propostas que permita a escolha do candidato mais apto para realizar a cerimónia de inauguração da ponte Vasco da Gama, composta por: Dr. António Luís Paes de Faria, delegado do Procurador da República, que preside; Martin Richard Stewart Edwards, representante da LUSO-PONTE; Dra Vera Maria Munster Teixeira Mota, representante do GATTEL. Este despacho produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1997.