1997-11-14 - DESPACHO 11140/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura na delegada regional da Cultura do Centro.

1997-11-14 - PORTARIA 925/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal da Borba.

1997-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 450/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra em lugar vago no quadro de pessoal da Delegação Regional da Economia do Norte do Ministério da Economia, constante do mapa I anexo ao Decreto Regulamentar 9/91 de 15 de Março, uma funcionária oriunda da Administração Pública de Macau.

1997-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 451/97 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que os encargos financeiros necessários à execução das atribuições da CAEI-Comissão para o Acompanhamento da Execução do Investimento sejam suportados pelo gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território tendo em conta que esta comissão visa o acompanhamento de execução dos planos de investimento dos organismos tutelados pelo referido Secretário de Estado.

1997-11-14 - DESPACHO 11125/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Doutor Fernando de Jesus e o Doutor Vital Martins Moreira para integrarem o grupo de missão constituído para proceder à avaliação do cumprimento do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo pelos estabelecimentos de ensino superior.

1997-11-14 - DESPACHO 11123/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o Doutor Joaquim João Braga Coelho Rosa do cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Educação.

1997-11-14 - DESPACHO 11141/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 1 de Novembro de 1997 e pelo prazo de seis meses, a licenciada Elsa Rodrigues de Oliveira Vaz Sequeira para exercer funções no gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho, determinando o vencimento a auferir pela nomeada.

1997-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 449/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja fixada em 80% da atribuída ao cargo de director-vogal a remuneração dos coordenadores dos Departamentos de Apoio à Criação e Difusão, de Património e Gestão, de Formação e Comunicação e os Arquivos Dependentes de Lisboa e Porto do Centro Português de Fotografia.

1997-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 451-A/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Aprova o regulamento da medida n.º 3 - "Formação dos profissionais do turismo" -, integrada no subprograma "Turismo e património cultural", do programa "Modernização do tecido económico", do Plano de Desenvolvimento Regional.

1997-11-14 - PORTARIA 922/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo ao Instituto de Hidrálica, Engenheiria Rural e Ambiente de várias parcelas de terreno.