1997-11-15 - PORTARIA 931/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, aprovado pela Portaria 1042/93 de 18 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-11-15 - PORTARIA 930/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, aprovado pela Portaria 1042/93 de 18 de Outubro, um lugar de assessor informático principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

1997-11-15 - PORTARIA 929/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, aprovado pela Portaria 1042/93 de 18 de Outubro, um lugar de assessor informático principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

1997-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 458/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Independete Paivense, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 459/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Cooperativa Cultural Pala-Pinta a aumentar a potência aparente radiada.

1997-11-15 - DESPACHO 11186/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Dá por findo o destacamento de Victor Manuel Almeida Meirinho, auxiliar administrativo do Departamento de Estatística do Ministério para a Qualificação e o Emprego, no gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1997-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 460/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a engenheira Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório representante suplente da Confederação dos Agricultores de Portugal no Conselho Superior de Estatistica.

1997-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 452/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Centro de Formação Assistência e Desenvolvimento a aumentar a potência aparente radiada.

1997-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 456/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Voz de Tabuaço, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 453/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada RTM - Associação Cultural de Radiodifusão, Audiovisuais e Discográfica do Minho a aumentar a potência aparente radiada.