1997-10-28 - DESPACHO 9985/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a FRUTOESTE - Cooperativa Agrícola de Hortofruticultores dd Ceste, C.R.L, concelho de Mafra, como de protecção e produção integradas nas Culturas de pomoídeas, pennóideas e vinha.

1997-10-28 - DESPACHO 9989/97(2ªserie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o programa de provas publicado em anexo a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras técnica superior de educação física, de tesoureiro e técnica auxiliar, do quadro de pessoal do Estádio Universitário de Lisboa.

1997-10-28 - DESPACHO 9958/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Gisela da Cruz Silva para a realização de estudos diversos no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabelece a remuneração da nomeada e a duração da presente nomeação (1 ano). Produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997.

1997-10-28 - DESPACHO CONJUNTO 395/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Fundo de Turismo a participar no capital social da Sociedade Anónima constituída com vista à gestão do Autódromo Fernanda Pires da Silva.

1997-10-28 - DESPACHO CONJUNTO 396/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o valor das senhas de presença a atribuir aos membros do Conselho Nacional de Educação em reuniões plenárias ou em comissões especializadas, bem como aos coordenadores das comissões especializadas permanentes para reuniões da comissão coordenadora, corresponde a, respectivamente, 20% e 50% do índice 100 da escala salarial do regime geral da Função Pública.

1997-10-28 - DESPACHO 9978/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização, Prof. Doutor Fernando Freire de Sousa, para substituir o Ministro da Economia, nos dias 20 e 23 de Outubro de 1997.

1997-10-28 - DESPACHO 9960/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Amélia Adelina da Silva para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabeleceu a remuneração da nomeada e a duração da nomeação (1 ano). Produz efeitos reportados a 22 de Setembro de 1997.

1997-10-28 - DESPACHO 9955/97 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, a pedido do interessado, o Coronel Piloto Aviador Luís Evangelista Esteves de Araújo do cargo de assessor da Casa Militar do Presidente da República. Produz efeitos a partir de 16 de Outubro de 1997.

1997-10-28 - DESPACHO 9968/97 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o Centro de Arbitragem Voluntária da Associação Comercial de Braga - Comércio Serviços e Turismo, a ampliar o âmbito da arbitragem, de modo a abranger a resolução de conflitos de consumo.

1997-10-28 - DESPACHO 9956/97 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Tenente-Coronel Piloto-Aviador Américo Vilarinho Fernandes Alves assessor da Casa Militar do Presidente da República. Produz efeitos a partir de 16 de Outubro de 1997.

1997-10-28 - DESPACHO 9957/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Isabel Correia Fernandes, para a realização de estudos diversos no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Administração, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabelece o vencimento da nomeada e duração da presente nomeação (1 ano). Produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 1997.

1997-10-28 - DESPACHO 9997/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do Secretário de Estado da Segurança Social, Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes, no Director do Organismo Nacional de Informática (ONI), Prof. Doutor João Carlos Rogenmoser Lourenço Fernandes. Efeitos a partir de 1.10.97

1997-10-28 - AVISO 8274/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna pública a delegação de competências do chefe da Repartição de Finanças do Concelho da Horta, no seu adjunto David Francisco Mendonça Santos.

1997-10-28 - DESPACHO 9996/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Helena Seruca de Quadros, técnica-adjunta de BAD especialista de 1ª, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, enquanto este último se mantiver no cargo, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva será de 160.000$, actualizável em função dos aumentos determinados para a função pública, a suportar por verbas do gabinete.