1997-10-23 - RESOLUÇÃO 214/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede a transferências de verbas no Orçamento da Região para o corrente ano.

1997-10-23 - RESOLUÇÃO 212/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a empreitada de construção do Centro de Saúde da Praia da Vitória.

1997-10-23 - RESOLUÇÃO 213/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a empreitada de beneficiação e ampliação do Centro de Saúde da Povoação.

1997-10-23 - PORTARIA 79/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria os coordenadores da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica.

1997-10-23 - DECLARAÇÃO 30/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº189/97, de 9 de Outubro, que define o quadro institucional de gestão na Região, do Regime de incentivos às Microempresas-RIME

1997-10-23 - DECLARAÇÃO 31/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº194/97, de 9 de Outubro, que atribui à Verdegolf - Campos de Golf dos Açores, um suprimento de 10 mil contos, a ser incorporado em capital social.

1997-10-23 - DESPACHO NORMATIVO 203/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional para a Política da Terceira Idade (CNAPTI).

1997-10-23 - DESPACHO NORMATIVO 204/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento para 1997, do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

1997-10-23 - PORTARIA 78/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas de utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares. Revoga o Despacho Normativo nº151/93, de 12 de Agosto e o Despacho Conjunto nº14/77.

1997-10-23 - Portaria 1068/97 - Ministério da Economia

Aprova os sinais normalizados dos empreendimentos turísticos, dos estabelecimentos de restauração e de bebidas e das casas e empreendimentos de turismo no espaço rural e das informações de carácter geral e dos serviços por eles prestados.

1997-10-23 - Portaria 1069/97 - Ministério da Economia

Aprova o modelo, preço, fornecimento, distribuição, utilização e instrução do livro de reclamações por uso dos utentes dos empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e de bebidas, casas e empreendimentos de turismo no espaço rural e agências de viagens e turismo.

1997-10-23 - Portaria 1070/97 - Ministério da Economia

Aprova o modelo das placas de classificação dos estabelecimentos hoteleiros, dos meios complementares de alojamento, dos parques de campismo públicos, das casas e empreendimentos de turismo no espaço rural e da placa da qualificação como típicos dos estabelecimentos de restauração e de bebidas.

1997-10-23 - Portaria 1071/97 - Ministério da Economia

Aprova os mecanismos inerentes à implementação e organização do registo dos empreendimentos turísticos e dos estabelecimentos de restauração e de bebidas classificados e qualificados como típicos

1997-10-23 - Portaria 1072/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura de Gestão em Saúde na Universidade Atlântica, e aprova o respectivo regulamento e plano de estudos, publicado em anexo.