1997-10-21 - DESPACHO 9499/97(2ªserie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Major Joaquim Vaz Cariano Chefe do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Juíz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa.

1997-10-21 - DECLARAÇÃO 273/97(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por Despacho de 7 de Outubro de 1997, do Primeiro-Ministro, as seguintes entidades: - A CELER, CRL - Cooperativa de Electrificação da Rebordosa, com sede em Rebordosa, Paredes; - ADISEGI - Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, com sede em Lisboa; - Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul, com sede em Lisboa.

1997-10-21 - DESPACHO 9498/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Maria Domingas Gellweiler da Cunha e Lorena para realizar trabalhos e estudos de natureza técnica, no âmbito da assessora jurídica, no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres. Esta nomeação tem a duração de quatro meses, produzindo efeitos a partir de 1 de Outubro de 1997. Estabelece o vencimento da nomeada. Produz efeitos a partir de 1 de Outubro.

1997-10-21 - DESPACHO 9527/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número máximo de docentes padrão, no ano lectivo de 1997-1998, nas instituições de ensino superior, constantes de quadro publicado em anexo. Define critérios de racionalização dos efectivos de pessoal docente naquelas instituições.

1997-10-21 - DESPACHO 9510/97(2ªserie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega competências do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Juíz Conselheiro Alberto Manuel Sampaio da Nóvoa, no chefe do seu Gabinete, Major Joaquim Vaz Cariano.

1997-10-21 - DESPACHO 9502/97(2serie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia José Tito Mackay Ferreira dos Santos para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, juíz conselheiro, Alberto Manuel Sampaio da Nóvoa.

1997-10-21 - DESPACHO 9501/97(2ªserie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Lic. Helena Maria Ferreira Dias Tavares da Costa, para exercer as funções de jurista da auditoria jurídica do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Juíz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa.

1997-10-21 - DECLARAÇÃO 272/97(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por Despacho de 7 de Outubro de 1997, do Primeiro-Ministro as seguintes entidades: - AJASUL - Associação dos Jovens Agricultores do Sul, com sede em Évora; - ARCADASS - Associação Recreativa e Cultural de Acção Desportiva e Animação Santacombadense, com sede em Santa Comba Dão; - Instituto Karaté Coimbra, com sede em Coimbra; - Sociedade Filarmónica Vermoilense, com sede em Vermoil, Pombal

1997-10-21 - DECLARAÇÃO 271/97(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por Despacho, de 7 de Outubro de 1997, do Primeiro-Ministro as seguintes entidades: - Associação dos Unidos das Fontelas, Lourinhã; - Grupo Desportivo Sobreirense, com sede em Sobreiro Curvo, Torres Vedras; - RCB - Rádio Cova da Beira, CRL, com sede no Fundão; - União Progressiva da Povoação de Balocas, com sede em Balocas, Seia; - União Recreativa de Cultura e Desporto de Coina, com sede em Coina, Barreiro.

1997-10-21 - DESPACHO 9500/97(2ªserie) - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Lic. Jorge Pereira da Silva para exercer o cargo de adjunto principal no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Juíz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa. Produz efeitos a partir de 7 de Outubro de 1997.