1997-10-22 - DESPACHO 9582/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa em 15.000.000$ a verba total disponível para atribuição de subsídios extraordinários, para o 4º período de 1997, às associações de estudantes e destinadas ao apoio de actividades associativas e aquisição de equipamentos.

1997-10-22 - PORTARIA 815/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde o dia 25 de Setembro de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, constante do anexo IV à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 380/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Maiorca, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 371/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra em lugar vago do Centro Militar de Educação Física e Desportos (CMEFD), em Mafra, do quadro de pessoal civil do Exercíto (QPCE), aprovado pela Portaria 419/91 de 21 de Maio, uma funcionária oriunda da Administração Pública de Macau.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 379/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada A Folha, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 373/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada SONCENTRO - Emissora de Rádio, Lda. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 374/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada R.A.J. - Rádio Antena Jovem, C.R.L. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 375/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio do Concelho de Canatnhede, Lda. a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 376/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Onda Atlântica a aumentar a potência aparente radiada.

1997-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 377/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada PRC - Produções Radiofónicas de Coimbra, Lda. a aumentar a potência aparente radiada.