1997-10-23 - DESPACHO 9742/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá nova redacção ao nº 2 do despacho do Secretário de Estado das Pescas publicado no DR, 2ª, 101 de 30 de Abril de 1996 relativo à nomeação do licenciado Rui Manuel de Sousa Nobre para exercer funções no gabinete do referido Secretário de Estado.

1997-10-23 - DESPACHO 9679/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Vítor Machado e a licenciada Maria Augusta de Jesus Fernandes para desempenharem, respectivamente, os cargos de director e subdirectora da direcção do Teatro Nacional de D. Maria II. - Autorizo, o director do Teatro Nacional de D. Maria II, licenciado Carlos Vítor machado a assegurar, a título não remunerado, as funções de administração e gestão corrente do instituto de Artes Cénicas até à sua efectiva extinção. - O presente despacho produz efeitos reportados a 19 de Setembro de 1 (...)

1997-10-23 - DESPACHO 9711/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1997 e pelo período de um ano, a engenheira Maria de Fátima da Silva Gonçalves Pinto assessora do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das Neves ficando autorizada a exercer actividades compreendidas na sua especialidade profissional.

1997-10-23 - PORTARIA 825/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 7 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, aprovado pela Portaria 771/93 de 3 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de jurista, a extinguir quando vagar. A criação deste lugar produz efeitos desde 7 de Abril de 1996

1997-10-23 - PORTARIA 827/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 1 de Maio de 1993, no quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria n.º 226-A/88 de 13 de Abril, um lugar de assessor da carreira técnica superior a extinguir quando vagar. Produz efeitos desde 1 de Maio de 1993.

1997-10-23 - DESPACHO 9710/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o engenheiro Luís Almeida d'Eça representante suplente da Ordem dos Engenheiros como membro da Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CAEOPP).

1997-10-23 - DESPACHO 9675/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos reportados a 19 de Setembro de 1997, o professor Luís Filipe Catita Pires e o licenciado António Florêncio Teixeira para desempenharem, respectivamente, os cargos de director e subdirector da direcção da Orquestra Nacional do Porto. Produz efeitos reportados a 19 de Setembro de 1997.

1997-10-23 - PORTARIA 826/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 7 de Março de 1997, no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho aprovado pela Portaria 1323/93 de 31 de Dezembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-10-23 - DESPACHO CONJUNTO 390/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Vitor Manuel da Silva Santos e a licenciada Isabel Maria Dores Cassola Barata vogais efectivo e suplente, respectivamente, no Conselho Superior de Estatística, em representação do Ministério da Economia.

1997-10-23 - RECTIFICAÇÃO 1229/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho 8705/97(2ªsérie) do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas publicado no DR, 2ª, 230 de 4 de Outubro de 1997 relativo à nomeação do engenheiro Silvério Henrique da Costa Jónatas para o cargo de vice-presidente da Comissão de Planeamento da Agricultura Pescas e Alimentação de Emergência (CPAE). Assim onde se lê "20 de Outubro" deve ler-se "20 de Novembro".