1997-10-20 - DESPACHO 9444/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reformula a orgânica da Comissão EURO, separando claramente as funções do coordenador executivo, com as tarefas específicas ao nível da programação e execução global do "Plano de Transição para o Euro" das funções de coordenação da actividade dos diversos grupos de trabalho já constituídos e em funcionamento. Designa para coordenador executivo, o Embaixador António Siqueira Freire e para secretário executivo o Lic. João Paulo Martins de Almeida.

1997-10-20 - DESPACHO 9446/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que, no âmbito das relações inter-hospitalares, o trabalho realizado fora da instituição a que o pessoal está vinculado seja processado e pago pela entidade a que o pessoal se encontra vinculado e posteriormente debitado às instituições onde o trabalho é realizado.

1997-10-20 - RECTIFICAÇÃO 1200/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho 8485/97(2ªsérie) do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural publicado no DR.IIS, de 1 de Outubro de 1997, que determinou que a Comissão Administrativa dos Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas se mantenha em funções até 31 de Dezembro de 1997. Assim deve ler-se: " O Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos".

1997-10-20 - DESPACHO CONJUNTO 369/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam descongeladas no ano de 1997 no quadro do Instituto de Meteorologia, 14 lugares da carreira técnica superior.

1997-10-20 - CONTRATO 735-CG/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras, tendo como objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a construção da piscina da citada associação.

1997-10-20 - RECTIFICAÇÃO 1204/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho Conjunto 259/97, publicado no DR, II de 21.8.97, que aprovou o Regulamento dos Projectos Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Apoio a Dependentes e Formação de Recursos Humanos.

1997-10-20 - RECTIFICAÇÃO 1203/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho Conjunto 260/97, publicado no DR II, de 21.8.97, que alterou o despacho conjunto que criou o Programa de Apoio Integrado a Idosos(PAII).