1997-01-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC39/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Leonel da Costa para o cargo de director do Instituto Nacional de Formação Turística.

1997-01-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC41/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o general da Força Aérea, na situação de reforma, João Marçal Teixeira de Jesus do cargo de director do Instituto Nacional de Formação Turística.

1997-01-04 - PORTARIA 1/97IIS - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica e Tropical os lugares constantes do mapa anexo ao presente diploma.

1997-01-04 - PORTARIA 2/97IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Conselho Administrativo do Comando-Geral da Guarda Nacional Républicana a celebrar contrato com a firma ITB - Comércio Internacional, Lda., para a aquisição até 6 000 pistolas metrelhadoras (PM) SAF-Fame, no montante de USD $ 3720 000,00 que correspondem a 584 040 000$, ao câmbio de 1 USD$ = 157$.

1997-01-04 - DESPACHO 75/MQE/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Arminda Maria Ramos Neves, directora de serviços do Instituto de Informática do Ministério das Finanças, para as funções de assessora do Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego, com vista à realização de estudos nas áreas da gestão da informação e desenvolvimento organizacional. A respectiva retribuição ilíquida será de 642 600$, e inclui subsídios de férias e de Natal e demais direitos e regalias inerentes às funções em Gabinetes Ministeriais, excluindo despesas de representação. (...)

1997-01-04 - DESPACHO 553/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, autoriza a concessão de Aval do Estado ao empréstimo até ao montante equivalente a PTE 10 000 Milhões, que a VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Area Metropolitana de Lisboa (Norte), SA., vai contrair junto do Banco Europeu de Investimento, nas condições constantes da ficha técnica em anexo. Fixa a taxa de aval nula, nos termos do nº 4 do Despacho 78/95-XII, de 10-10. FICHA TÉCNICA: Mutuante - Banco Europeu de Investime (...)

1997-01-04 - DESPACHO 554/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, autoriza a concessão de Aval do Estado ao empréstimo, no montante equivalente a PTE 15 000 milhões, que a Brisa - Auto-estradas de Portugal, SA., vai contrair junto do BEI, nas condições constantes da ficha técnica em anexo. A Comissão de Aval, é fixada em 0,2% ao ano, nos termos do nº 3 do Despacho 78/95-XII, de 19-10. FICHA TÉCNICA: Mutuante - Banco Europeu de Investimento (BEI). Mutuário - BRISA - Auto-Estradas de Portugal, SA. Finalidade (...)

1997-01-04 - DESPACHO SED/88/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 1-1-97, Maria Manuela Pacheco Quaresma para execer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

1997-01-04 - DESPACHO 12/SENEC/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos desde 30-11-96, a licenciada Maria Amélia Tavares de Magalhães Ramalho para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.

1997-01-04 - DESPACHO 257/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Detrmina que, durante o ano de 1997, a tarefa de assegurar a dependência funcional do serviço do auditor jurídico ao Gabinete do Ministro da Educação Prof. Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo, passe a estar a cargo do licenciado Fernando Luís Afonso Marques Matias.

1997-01-04 - DESPACHO EDESP167/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Completa o Despacho publicado no DR.IIS, de 08-11-96, que subdelegou competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Valente Lopes Dias, no director do Centro de Reabilitação da Areosa, lic. José Joaquim Moutinho de Araújo, e na directora do Estabelecimento de Reabilitação da Granja, lic. Maria do Carmo Castro Silva Bessa.

1997-01-04 - DESPACHO EDESP168/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do director do serviço Sub-Regional do Porto do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. António Manuel Valente Lopes Dias, no director de Serviços de Atribuição de Prestações, Lic. Hélder José Santos Monteiro Trindade.