Nomeia a lic. Arminda Maria Ramos Neves, directora de serviços do Instituto de Informática do Ministério das Finanças, para as funções de assessora do Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego, com vista à realização de estudos nas áreas da gestão da informação e desenvolvimento organizacional. A respectiva retribuição ilíquida será de 642 600$, e inclui subsídios de férias e de Natal e demais direitos e regalias inerentes às funções em Gabinetes Ministeriais, excluindo despesas de representação. A presente nomeação suspende a comissão de serviço do cargo dirigente exercído no serviço de origem, e o exercício das correspondentes funções é considerado de interesse público. Produz efeitos a partir de 18-11-96.