1997-01-28 - DECLARAÇÃO DDECL11/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Castelo Branco, por deliberação de 26-2-96, aprovou o Plano de Pormenor da Encosta do Castelo, em Castelo Branco, cujo regulamento e planta de Síntese são publicados em anexo.

1997-01-28 - DESPACHO 213/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza, para o ano de 1997, os quantitativos máximos de militares na reserva na efectividade de serviço constantes do mapa anexo ao presente despacho.

1997-01-28 - DESPACHO 7/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por um ano a nomeação da licenciada Judite Maria Baptista Palma Costa para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1997-01-28 - DESPACHO SET6/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 8 de Janeiro de 1997, o licenciado Rui Manuel Sarmento Veres para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilhermino Rodrigues ficando autorizado a desempenhar actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1997-01-28 - DESPACHO DD10/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Ramos Preto administrador liquidatário da Empresa Pública do Diário Popular.

1997-01-28 - DESPACHO 5/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Jorge Manuel de Jesus Nogueira Silvestre coordenador do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas no âmbito da Rede Interministerial de Modernização Administrativa (RIMA).

1997-01-28 - DESPACHO SET1/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes, Engenheiro António Guilhermino Rodrigues no Presidente da Comissão de Planeamento dos Transportes Terrestres de Emergência, Engenheiro Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob.

1997-01-28 - DESPACHO 3/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a gestão orçamental, financeira e patrimonial dos serviços regionais e locais do ex-Instituto Florestal fiquem a cargo das direcções regionais de agricultura, salvo no que se refere a receitas que, por imperativos legais, devam continuar a ser cobradas e arrecadadas pela Direcção Geral das Florestas. Este despacho produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1997.

1997-01-28 - PORTARIA 41/97IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, sub-região de saúde de setúbal, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-01-28 - DESPACHO 3/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado José Emílio Pedreira Moreira representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional dos Vinhos Verdes (CVRVV).