1997-01-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC98/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia membros da Comissão da Farmacopeia Portuguesa as seguintes individualidades: Prof. Doutor Adriano Teixeira Barbosa de Sousa, farmacêutico, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Prof. Doutor António Proença Mário Augusto da Cunha, farmacêutico, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Prof. Doutor Carlos Manuel Magalhães Afonso, farmacêutico, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto. Prof. Doutor Daniel Filipe Lima de Moura, médico, da Faculdade de Medicina da Unive (...)

1997-01-29 - DESPACHO 10/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde Drª. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina no director da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, licenciado João Esaú Toste Dinis.

1997-01-29 - DESPACHO 1/SG/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do secretário geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. Ernesto Ribeiro no secretário geral adjunto, Brigadeiro Manuel Alberto Simões Rios.

1997-01-29 - DESPACHO 59/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos a partir de 1-1-97, a licenciada Maria José Pires Santos Taborda para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administação Interna, Armando António Martins Vara.

1997-01-29 - DESPACHO 2/SERN/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Autoriza, durante o presente ano, o pessoal do gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães a deslocar-se em serviço oficial do País.

1997-01-29 - DESPACHO 3/SERN/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Autoriza, durante o ano 1997, o pessoal administrativo e auxiliar do gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães a prestar horas extraordinárias em dias de descanso semanal

1997-01-29 - DESPACHO 4/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza o pessoal em serviço no gabinete do Ministro do equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engenheiro João Cardona Gomes Cravinho, a prestar trabalho extraordinário em dias de descanso semanal durante o corrente ano.

1997-01-29 - DESPACHO 4/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Pedro Jorge da Silva Cordeiro, Inspector Geral das Pescas do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1997-01-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC61/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui ao Secretário Nacional de Reabilitação, Dr. Vitorino Vieira Dias um subsídio mensal de residência com efeitos desde 7-6-96.

1997-01-29 - DESPACHO 96/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia chefe de divisão de contabilidade do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento o técnico superior de informática principal do quadro de pessoal do Instituto de Informática, João Alberto Amaral Caeiro, com efeitos a partir de 1-1-97.