1997-01-27 - DESPACHO 1/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria de Lourdes Santos adjunta do gabinete do Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização, Dr. Fernando José Guimarães Freire de Sousa.

1997-01-27 - DESPACHO 37/97/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova, relativamente ao ano de 1997, a afectação de verbas provenientes da contrapartida paga pela concessinária da exploração da zona de jogo do Estoril para despesas de promoção turística de acordo com o Plano de Acção Estratégica 1997/9 da Costa do Estoril apresentada pela Junta de Turismo devendo o conjunto das acções abarcar os concelhos de Cascais, Sintra, Oeiras e Mafra.

1997-01-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC57/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara de interesse público as acções a desenvolver pela Celulose Beira Industrial (CELBI), S.A. no âmbito da construção de um aterro controlado de resíduos industriais na zona de Leirosa, Figueira da Foz.

1997-01-27 - DESPACHO 6/97-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, destaca para o seu gabinete, com efeitos a partir de 20 de Janeiro, Joaquina Maria Franco Charro, inspectora de finanças do quadro da Inspecção de Serviços Públicos da Inspecção Geral de Finanças.

1997-01-27 - DESPACHO 3/97-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina as medidas a tomar para as entidades que não aderirem ao processo de regularização das dívidas fiscais e à segurança social.

1997-01-27 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO DIDELIB-EXT1/97 - CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do Conselho de Administração da Caixa Geral de Aposentações, nos Directores de Serviço, Armando Bernardo Sousa Guedes, António Augusto Moreira Campos, Horácio Lopes Pereira Catroga e João Evangelista Santos Cartaxo.

1997-01-27 - LISTAGEM ELIST3/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Lista de entidades com apoios pagos no ano de 1995, co-financiados pelo Fundo Social Europeu e pelo FEDER no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego (QCA II).

1997-01-27 - LISTAGEM ELIST4/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Lista de entidades com apoios pagos no ano de 1996, co-financiados pelo Fundo Social Europeu e pelo FEDER no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego (QCA-II).